JotaPêAh!

Orçamento 2010 – Auxílio Alimentação – Agora gosteeeeiii!

em 23/12/2009 03:44:01

O plenário do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (22) o
Orçamento do próximo ano. O projeto segue agora para a sanção do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir da zero hora
desta quarta-feira (23) começa o recesso no Legislativo federal.

Um acordo de última hora entre governo e oposição
permitiu a votação. O relator, Magela (PT-DF), aceitou retirar
emendas que tinha apresentado para investimentos e repassá-las
para que as bancadas regionais alocassem os recursos. Foi mudada
ainda a permissão para o remanejamento de recursos pelo governo
dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O texto
original dava margem para mexer em até 30% sem critérios
estabelecidos. O relatório aprovado determina que se pode mudar
o destino de até 25% do valor de cada obra.

O relatório reservou recursos para um reajuste do salário mínimo
dos atuais R$ 465,00 para R$ 510,00 a partir de 1° de janeiro de
2010. Para que o mínimo tenha este valor, no entanto, é preciso
que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva edite uma MP sobre o tema.

Magela também reservou dinheiro para dar um aumento real para os
aposentados e pensionistas. Segundo o relator, existe R$ 3,5
milhões para isso. A expectativa é também que Lula edite uma MP
sobre o tema nesta semana concedendo um aumento real de 2,5%
para este segmento.

Os investimentos previstos no texto-base serão de
R$ 151,9 bilhões. A maior parte deste montante vem de empresas
estatais: R$ 94,4 bilhões. O Programa de Aceleração de
Crescimento (PAC) do governo federal vai consumir em 2010,
segundo o relatório, R$ 29,9 bilhões.

A despesa com servidores públicos ativos e
inativos está prevista em R$ 183,7 bilhões. Em 2009, o Orçamento
previa R$ 169,1 bilhões para esta rubrica. O próprio relator
ajudou a ampliar os gastos com esta rubrica ao dobrar o valor
destinado ao pagamento de vale-alimentação dos servidores
federais.

O relator reservou ainda R$ 12,5 milhões para cada
parlamentar apresentar de emendas individuais. A previsão
inicial era de R$ 10 milhões para cada deputado e senador. Além
disso, as bancadas tiveram direito a R$ 9 bilhões de emendas.
Foi introduzido ainda um dispositivo para impedir que a União
cancele mais de 50% das emendas durante a execução do Orçamento
de 2010.

Para realizar ajustes e permitir a votação, o
ministério do Planejamento enviou à comissão nesta terça-feira
um ajuste elevando as receitas previstas para 2010 em R$ 3,8
bilhões. O Orçamento total da União será de cerca de R$ 1,8
trilhão.

Para concordar com a votação, a oposição conseguiu
do governo ainda a inclusão no texto final de três demandas:
mais R$ 2 bilhões em recursos para a saúde, outros R$ 3,9
bilhões para a compensação a estados por incentivos a
exportações e R$ 1,7 bilhões para a garantia de preço mínimo a
alguns produtos agrícolas.

Obras com irregularidades

Como só conseguiu garantir a votação já no final do prazo
regimental, o governo acabou não conseguindo reverter uma
derrota sofrida na segunda-feira (21) e retirar da lista de
obras que terão os repasses bloqueados quatro empreendimentos da
Petrobras. Ao todo, serão 24 empreendimentos federais que tem
contratos para o qual está vedado o repasse de recursos no
início do próximo ano. As obras só poderão sair da lista após
negociação e explicações junto ao Tribunal de Contas da União
(TCU) e a comissão de Orçamento.

O governo desistiu de tentar mudar em plenário a
questão da Petrobras. Por acordo, ficou acertado que somente em
fevereiro os casos serão analisados novamente. O deputado
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) chegou a ameaçar pedir verificação
nominal, o que poderia impedir a votação, mas desistiu.

Fonte: G1


Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: