Orçamento 2010 – Auxílio Alimentação – Agora gosteeeeiii!

O plenário do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (22) o
Orçamento do próximo ano. O projeto segue agora para a sanção do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir da zero hora
desta quarta-feira (23) começa o recesso no Legislativo federal.

Um acordo de última hora entre governo e oposição
permitiu a votação. O relator, Magela (PT-DF), aceitou retirar
emendas que tinha apresentado para investimentos e repassá-las
para que as bancadas regionais alocassem os recursos. Foi mudada
ainda a permissão para o remanejamento de recursos pelo governo
dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O texto
original dava margem para mexer em até 30% sem critérios
estabelecidos. O relatório aprovado determina que se pode mudar
o destino de até 25% do valor de cada obra.

O relatório reservou recursos para um reajuste do salário mínimo
dos atuais R$ 465,00 para R$ 510,00 a partir de 1° de janeiro de
2010. Para que o mínimo tenha este valor, no entanto, é preciso
que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva edite uma MP sobre o tema.

Magela também reservou dinheiro para dar um aumento real para os
aposentados e pensionistas. Segundo o relator, existe R$ 3,5
milhões para isso. A expectativa é também que Lula edite uma MP
sobre o tema nesta semana concedendo um aumento real de 2,5%
para este segmento.

Os investimentos previstos no texto-base serão de
R$ 151,9 bilhões. A maior parte deste montante vem de empresas
estatais: R$ 94,4 bilhões. O Programa de Aceleração de
Crescimento (PAC) do governo federal vai consumir em 2010,
segundo o relatório, R$ 29,9 bilhões.

A despesa com servidores públicos ativos e
inativos está prevista em R$ 183,7 bilhões. Em 2009, o Orçamento
previa R$ 169,1 bilhões para esta rubrica. O próprio relator
ajudou a ampliar os gastos com esta rubrica ao dobrar o valor
destinado ao pagamento de vale-alimentação dos servidores
federais.

O relator reservou ainda R$ 12,5 milhões para cada
parlamentar apresentar de emendas individuais. A previsão
inicial era de R$ 10 milhões para cada deputado e senador. Além
disso, as bancadas tiveram direito a R$ 9 bilhões de emendas.
Foi introduzido ainda um dispositivo para impedir que a União
cancele mais de 50% das emendas durante a execução do Orçamento
de 2010.

Para realizar ajustes e permitir a votação, o
ministério do Planejamento enviou à comissão nesta terça-feira
um ajuste elevando as receitas previstas para 2010 em R$ 3,8
bilhões. O Orçamento total da União será de cerca de R$ 1,8
trilhão.

Para concordar com a votação, a oposição conseguiu
do governo ainda a inclusão no texto final de três demandas:
mais R$ 2 bilhões em recursos para a saúde, outros R$ 3,9
bilhões para a compensação a estados por incentivos a
exportações e R$ 1,7 bilhões para a garantia de preço mínimo a
alguns produtos agrícolas.

Obras com irregularidades

Como só conseguiu garantir a votação já no final do prazo
regimental, o governo acabou não conseguindo reverter uma
derrota sofrida na segunda-feira (21) e retirar da lista de
obras que terão os repasses bloqueados quatro empreendimentos da
Petrobras. Ao todo, serão 24 empreendimentos federais que tem
contratos para o qual está vedado o repasse de recursos no
início do próximo ano. As obras só poderão sair da lista após
negociação e explicações junto ao Tribunal de Contas da União
(TCU) e a comissão de Orçamento.

O governo desistiu de tentar mudar em plenário a
questão da Petrobras. Por acordo, ficou acertado que somente em
fevereiro os casos serão analisados novamente. O deputado
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) chegou a ameaçar pedir verificação
nominal, o que poderia impedir a votação, mas desistiu.

Fonte: G1

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Tragédia

Apesar dos reiterados alertas do DIAP,
não houve mobilização contra o PLS 611/07, de autoria dos líderes da
base aliada, que determina que o aumento das despesas com pessoal até
2016 ficará limitado ao reajuste com base na inflação do ano anterior
acrescido de 2,5% do aumento real da folha de pagamento.

O projeto foi
aprovado pela unanimidade – 48 votos – dos senadores presentes na
sessão do plenário na última quarta-feira (16).

A aprovação deste
projeto representa um grande retrocesso para os servidores, pois o País
está saindo da crise financeira mundial, a economia está em processo de
recuperação e crescimento, e o congelamento do salário do servidor
caminha na contramão do desenvolvimento do Estado brasileiro.

Sindsef

Abaixo, o texto do PLS.

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 611, DE
2007- COMPLEMENTAR

Acresce dispositivo à Lei Complementar
no 101, de 4 de maio de 2000

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1o  A Lei Complementar no
101, de 4 de maio de 2000, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:

“Art. 71-A.  A partir do exercício financeiro de 2007 e até
o término do exercício de 2016, a despesa com pessoal e encargos sociais da
União, para cada Poder e órgãos referidos no art. 20, não poderá exceder, em
valores absolutos, ao valor liquidado no ano anterior, corrigido pela variação
acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, ou o que
venha a substituí-lo, verificado no período de doze meses encerrado no mês de
março do ano imediatamente anterior, acrescido de 2,5% (dois e meio por cento).

§ 1o  Serão
deduzidas do cálculo, para efeito de aplicação do limite, as despesas com
pessoal e encargos sociais do Distrito Federal, custeadas com recursos
transferidos pela União na forma dos incisos XIII e XIV do art. 21 da
Constituição, e aquelas decorrentes de sentenças judiciais.

§ 2o  Serão
admitidos os excessos em relação ao limite disposto no caput decorrentes:

I – do
impacto financeiro, nos exercícios subseqüentes, das alterações de legislação
efetivadas até 31 de dezembro de 2006, discriminado nos termos do art. 16,
inciso I, e do art. 17, § 1o, desta Lei;

II – do
impacto financeiro da substituição por servidor público concursado da
mão-de-obra terceirizada existente em 31 de dezembro de 2006, desde que o
montante acrescido na despesa total corresponda à redução em montante
equivalente da respectiva despesa com contratação de mão-de-obra terceirizada.

§ 3o  Considerar-se-á, para os efeitos do caput,
as despesas de que trata § 1o do art. 18 desta Lei, relativas
a contratos de terceirização de mão-de-obra dos Poderes e órgãos referidos no
art. 20.

§ 4o  Aplicam-se
cumulativamente as vedações previstas nos incisos I a V do parágrafo único do
art. 22 desta Lei nos casos de descumprimento do disposto neste artigo,
enquanto este perdurar.” (NR)

Art. 2o  Esta Lei Complementar entra em vigor
na data de sua publicação.

Brasília

Justificação

1.
Tendo em vista a necessidade de viabilizar o crescimento da economia a taxas
maiores do que as observadas, em período recente, o Governo Federal tem
promovido medidas importantes com vistas a aumentar o investimento público, em
especial aquele voltado para a infra-estrutura, de forma a impedir que
restrições de natureza físcal reduzam a capacidade de investimento do setor
privado. Adicionalmente, também tem promovido desonerações tributárias, de
forma a liberar as amarras que impedem a tomada de decisões em relação aos
investimentos pelos agentes econômicos.

2.
Para que tal iniciativa se concretize, sem comprometer o ajuste fiscal, faz-se
necessário o controle dos agregados da despesa pública que consomem grande
parte das receitas da União, como a despesa com pessoal e encargos sociais.
Nesse sentido, a proposta de Lei Complementar, que ora encaminhamos, acrescenta
dispositivo à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000,
Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, ao propor, além dos limites existentes na
referida Lei, a limitação dessas despesas, para cada Poder e órgão da União, ao
valor liquidado no ano anterior, corrigido pela variação acumulada do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, ou o que venha a substituí-lo,
verificado no período de Abril a Março do ano imediatamente anterior, acrescido
de 2,5% (dois e meio por cento) ao ano, considerada como a taxa de crescimento
natural dessa despesa. Essa limitação teria efeito nos exercícios de 2007 a
2016.

3.
Para o limite estipulado, propomos que não sejam considerados em seu cômputo os
valores transferidos ao Distrito Federal, a título de pagamento de pessoal e
encargos sociais, e os pagamentos de sentenças judiciais associadas à folha de
pessoal da União, tendo em vista a sua trajetória bastante diferenciada dos
principais componentes da despesa, quais sejam, a folha com ativos, inativos e
pensionistas da União e seus encargos associados.

4.
Por outro lado, tendo em vista que, ao longo do exercício de 2006, foram
tomadas medidas de reestruturação salarial de carreiras e concedidos reajustes
salariais, de impactos financeiros para 2007, 2008 e 2009, propomos que os
valores excedentes ao referido limite sejam admitidos.

5.
Adicionalmente, será necessário admitir a possibilidade de extrapolação ao
limite estabelecido para o impacto financeiro da substituição de mão-de-obra
terceirizada existente em 31 de dezembro de 2006 por servidor público
concursado,  desde que o montante acrescido na despesa total corresponda a
redução em montante equivalente da respectiva despesa com contratação de
mão-de-obra terceirizada.

6.
Cabe ressaltar, que a limitação da despesa com pessoal nos próximos exercícios
irá auxiliar no controle dos gastos primários correntes do Governo Federal,
contribuindo para ampliar os ganhos já obtidos pela LRF no que diz respeito ao
rigor fiscal. O limite proposto, ao mesmo tempo em que define uma trajetória de
longo prazo estável para essa despesa, garante um espaço fiscal suficiente para
novas recomposições salariais e reestruturações de carreira. Essa medida,
portanto, confere maior eficiência na gestão dos recursos públicos, ao promover
previsibilidade para esse importante agregado de despesa.

7.
Por fim, a medida ora proposta trará importante sinalização aos agentes
econômicos de que o curso das reformas continuará a ser mantida e reforçará a
percepção positiva que se tem do Brasil no exterior, ao facilitar a gestão das
finanças públicas ao longo dos próximos dez anos. Contribuirá, assim, para a
melhora da percepção de risco-país e, conseqüentemente, para a ampliação das
possibilidades de expansão da economia. Além disso, criará as condições para
que o Brasil possa se dedicar, a partir de 2007, ao debate das novas medidas
que vierem a se revelar necessárias para a continuidade de progressos nos
campos econômico e social.

Sala das Sessões, em 23 de outubro de 2007.

Senador Romero Jucá    Senadora
Roseana Sarney

Senadora Ideli
Salvati    Senador Valdir Raupp

Quanto Tempo Mais

Há muito tempo uma promessa
Nos foi feita por Jesus.
De que viria novamente a este mundo,
Só pra nos buscar.
Quanto tempo mais vamos aguardar,
Até a chegada deste momento?
Para que tudo que conhecemos,
Seja transformado pra melhor?

Não demores em vir Jesus.
O coração está apertado.
Não queremos mais viver
Num mundo que não nos dá amor.
Quanto tempo teremos mais
Até Tu retornares?
Não queremos mais viver
Em meio a tanto pecado.

Já podemos sentir os raios do sol
Aquecendo quem é sincero.
Já podemos ouvir um canto de Glória
Chegando mais perto, mais perto de nós.

Leonardo Boff – Wikiquote

“Quando alguém teme a verdade passa a controlar e a reprimir.”

“Todo ponto de vista é a vista de um ponto.”

“Nenhum ser humano é uma ilha… por isso não perguntem por quem os
sinos dobram. Eles dobram por cada um, por cada uma, por toda a
humanidade. Se grandes são as trevas que se abatem sobre nossos espíritos, maiores ainda são as nossas ânsias por luz.
(…) As tragédias dão-nos a dimensão da inumanidade de que somos
capazes. Mas também deixam vir à tona o verdadeiramente humano que
habita em nós, para além das diferenças de raça, de ideologia e de
religião. E esse humano em nós faz com que juntos choremos, juntos nos
enxuguemos as lágrimas, juntos oremos, juntos busquemos a justiça,
juntos construamos a paz e juntos renunciemos à vingança.”

“A crise representa purificação e oportunidade de crescimento. Não
precisamos recorrer à palavra chinesa de crise para saber dessa
significação. Basta recordar o sânscrito, matriz de nossa língua. Em
sânscrito, crise vem de kir ou kri que significa purificar e limpar. De
kri, vêm crisol, elemento químico com o qual limpamos ouro das gangas,
e acrisolar, que quer dizer depurar. Então, a crise representa um
processo crítico, de depuração do cerne: só o verdadeiro e substancial
fica, o acidental e agregado desaparece. A partir do cerne se constrói
uma outra ordem.”

http://pt.wikiquote.org/wiki/Leonardo_Boff

Sempre aqui – Fernando Iglesias

Se amanhã você acordar
e o sol não quiser se mostrar,
Eu estarei sempre aqui.

E se as trevas trouxerem temor,
quero dar o meu amor,
Eu estarei sempre aqui.

Sempre aqui,
estarei pra ser sua calma,
Pra dar paz a sua alma,
Estarei sempre aqui.
Se você estiver chorando,
Se ganhando, perdendo ou lutando,
Sou o seu deus, estou sempre aqui.

Se amanhã você acordar
e o futuro incerto for,
Eu estarei sempre aqui.

Tão certo como é o sol nascer
o amor irá crescer, e
Eu estarei sempre aqui, sempre aqui.

Sempre aqui,
estará meu ombro amigo,
Pois eu sempre serei seu abrigo,
e estarei sempre aqui
Quando o tempo fizer nossa história

E esse dia estiver na memória,
eu vou cumprir,
Eu vou cumprir as promessas que eu fiz
No dia em que dei a minha vida,
E ainda estarei sempre aqui.
E como o sol que sempre irá nascer,
O amor sempre irá crescer,
E eu estarei sempre aqui.
Sempre ao seu lado, sempre aqui.

Orgulho de ser brasileiro

Os brasileiros acham que o mundo todo presta, menos o Brasil.
Realmente parece que é um vício falar mal do Brasil.
Todo lugar tem seus pontos positivos e negativos, mas no exterior eles maximizam os positivos, enquanto no Brasil se maximizam os negativos.

Aqui na Holanda, os resultados das eleições demoram horrores porque não há nada automatizado.
Só existe uma companhia telefônica e pasmem!: Se você ligar reclamando do serviço, corre o risco de ter seu telefone temporariamente desconectado.

Nos Estados Unidos e na Europa, ninguém tem o hábito de enrolar o sanduíche em um guardanapo – ou de lavar as mãos antes de comer.
Nas padarias, feiras e açougues europeus, os atendentes recebem o dinheiro e com mesma mão suja entregam o pão ou a carne.

Em Londres, existe um lugar famosíssimo que vende batatas fritas enroladas em folhas de jornal – e tem fila na porta.
Na Europa, não-fumante é minoria. Se pedir mesa de não-fumante, o garçom ri na sua cara, porque não existe. Fumam até em elevador.

Em Paris, os garçons são conhecidos por seu mau humor e grosseria e qualquer garçom de botequim no Brasil podia ir pra lá dar aulas de ‘Como conquistar o Cliente’.

Você sabe como as grandes potências fazem para destruir um povo? Impõem suas crenças e cultura. Se você parar para observar, em todo filme dos EUA a bandeira nacional aparece, e geralmente na hora em que estamos emotivos..

Vocês têm uma língua que, apesar de não se parecer quase nada com a língua portuguesa, é chamada de língua portuguesa, enquanto que as empresas de software a chamam de português brasileiro, porque não conseguem se comunicar com os seus usuários brasileiros através da Língua Portuguesa.

Os brasileiros são vítimas de vários crimes contra a pátria, crenças, cultura, língua, etc… Os brasileiros mais esclarecidos sabem que temos muitas razões para resgatar suas raízes culturais.

Os dados são da Antropos Consulting:

1. O Brasil é o país que tem tido maior sucesso no combate à AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis, e vem sendo exemplo mundial.

2. O Brasil é o único país do hemisfério sul que está participando do Projeto Genoma.

3. Numa pesquisa envolvendo 50 cidades de diversos países, a cidade do Rio de Janeiro foi considerada a mais solidária.

4. Nas eleições de 2000, o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estava informatizado em todas as regiões do Brasil, com resultados em menos de 24 horas depois do início das apurações. O modelo chamou a atenção de uma das maiores potências mundiais: os Estados Unidos, onde a apuração dos votos teve que ser refeita várias vezes, atrasando o resultado e colocando em xeque a credibilidade do processo.

5.. Mesmo sendo um país em desenvolvimento, os internautas brasileiros representam uma fatia de 40% do mercado na América Latina.

6. No Brasil, há 14 fábricas de veículos instaladas e outras 4 se instalando, enquanto alguns países vizinhos não possuem nenhuma.

7. Das crianças e adolescentes entre 7 a 14 anos, 97,3% estão estudando.

8. O mercado de telefones celulares do Brasil é o segundo do mundo, com 650 mil novas habilitações a cada mês.

9. Na telefonia fixa, o país ocupa a quinta posição em número de linhas instaladas.

10. Das empresas brasileiras, 6.890 possuem certificado de qualidade ISO-9000, maior número entre os países em desenvolvimento. No México, são apenas 300 empresas e 265 na Argentina.

11. O Brasil é o segundo maior mercado de jatos e helicópteros executivos.

Por que vocês têm esse vício de só falar mal do Brasil?

1. Por que não se orgulham em dizer que o mercado editorial de livros é maior do que o da Itália, com mais de 50 mil títulos novos a cada ano?

2. Que têm o mais moderno sistema bancário do planeta?

3. Que suas agências de publicidade ganham os melhores e maiores prêmios mundiais?

4. Por que não falam que são o país mais empreendedor do mundo e que mais de 70% dos brasileiros, pobres e ricos, dedicam considerável parte de seu tempo em trabalhos voluntários?

5. Por que não dizem que são hoje a terceira maior democracia do mundo?

6. Que apesar de todas as mazelas, o Congresso está punindo seus próprios membros, o que raramente ocorre em outros países ditos civilizados?

7. Por que não se lembram que o povo brasileiro é um povo hospitaleiro, que se esforça para falar a língua dos turistas, gesticula e não mede esforços para atendê-los bem?

Por que não se orgulham de ser um povo que faz piada da própria desgraça e que enfrenta os desgostos sambando.

É! O Brasil é um país abençoado de fato.
Bendito este povo, que possui a magia de unir todas as raças, de todos os credos.

Bendito este povo, que sabe entender todos os sotaques.
Bendito este povo, que oferece todos os tipos de climas para contentar toda gente.
Bendita seja, querida pátria chamada
Brasil!!

Divulgue esta mensagem para o máximo de pessoas que você puder.
Com essa atitude, talvez não consigamos mudar o modo de pensar de cada brasileiro, mas ao ler estas palavras irá, pelo menos, por alguns momentos, refletir e se orgulhar de ser BRASILEIRO!!